Município · Amapá
Oiapoque (AP): embargos, desmatamento, CAR e áreas protegidas
Oiapoque fica no Amapá, polo da região imediata que leva o seu nome, e tem 23.034,4 km², inteiramente no bioma Amazônia. Há 3 terras indígenas no município, que somam 521.092 ha (22,6% da área); as maiores são Uaçá e Jumina. As 3 unidades de conservação com área no município cobrem 72,5% do território; a maior é Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
- Amazônia
- Código IBGE 1600501
- Dados de 07/10/2026
O mapa abre enquadrado em Oiapoque. Desenhe ou importe o imóvel e gere o relatório com as camadas oficiais.
- Área
- 23.034,4 km²
- Embargos IBAMA
- 76
- Desmatamento PRODES
- 21,5 km²
- Imóveis no CAR
- 454
- Terras indígenas
- 3
- Unidades de conservação
- 3
Oiapoque em números
O PRODES/INPE mapeou 21,5 km² de desmatamento no município entre 2019 e 2025, dos quais 5,02 km² em 2025; o ano de maior perda foi 2019, com 7,23 km². O DETER emitiu 33 alertas nos 12 meses até 25/09/2026, cobrindo 3,81 km², 3,81 km² deles de desmatamento. O IBAMA registra 76 termos de embargo no município, somando 1.631 ha embargados. O termo mais recente é de 2024, ano com 2 novos embargos. O ICMBio soma outros 2 embargos.
Na parte fundiária, o município tem 454 imóveis inscritos no CAR (72.912 ha declarados), 26 parcelas certificadas no SIGEF/INCRA e 2 assentamentos do INCRA com 180 famílias. A ANM lista 142 processos minerários com área no município, 27 deles de lavra garimpeira; as substâncias mais requeridas são ouro e minério de ouro.
Gere o relatório de um imóvel em Oiapoque
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Embargos e autos de infração
Total no município: 76 termos de embargo do IBAMA (1.631 ha embargados), 15 por desmatamento; 2 embargos do ICMBio; 403 autos de infração do IBAMA (R$ 11,3 milhões em multas desde 2016). Contagens públicas, sem identificar pessoas ou imóveis.
Por ano (desde 2016)
| Ano | Embargos IBAMA | Embargos ICMBio | Autos de infração IBAMA |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | · | 1 | 10 |
| 2025 | · | · | 25 |
| 2024 | 2 | · | 22 |
| 2023 | 2 | · | 23 |
| 2022 | 3 | · | 21 |
| 2021 | 4 | · | 20 |
| 2020 | 1 | · | 30 |
| 2019 | 11 | · | 44 |
| 2018 | 4 | · | 34 |
| 2017 | 5 | · | 19 |
| 2016 | · | · | 13 |
Camadas: Embargos Ambientais (IBAMA) (ver no mapa) · Embargos do ICMBio (ver no mapa) · Autos de Infração Ambiental - IBAMA (ver no mapa)
Desmatamento: PRODES e DETER
Área desmatada por ano PRODES (agosto a julho), somando os biomas do município: 21,5 km² de 2019 a 2025.
| Ano PRODES | Desmatamento |
|---|---|
| 2025 | 5,02 km² |
| 2024 | 5,68 km² |
| 2023 | 0,76 km² |
| 2022 | 1,44 km² |
| 2021 | 0,71 km² |
| 2020 | 0,68 km² |
| 2019 | 7,23 km² |
Alertas DETER nos 12 meses até 25/09/2026
| Classe | Alertas | Área |
|---|---|---|
| Mineração | 30 | 2,91 km² |
| Desmatamento com solo exposto | 3 | 0,9 km² |
Camadas: Desmatamento PRODES na Amazônia (ver no mapa) · Alertas DETER - Amazônia (ver no mapa)
Terras indígenas, unidades de conservação e territórios
Terras indígenas
Terras indígenas com área no município: 3, somando 521.092 ha (22,6% da área).
| Terra indígena | Povo | Fase | Área no município |
|---|---|---|---|
| Uaçá | Karipuna | Regularizada | 470.350 ha |
| Jumina | Karipuna,Galibi do Oiapoque | Regularizada | 44.005 ha |
| Galibi | Galibi do Oiapoque | Regularizada | 6.748 ha |
Camada: Terras Indígenas (ver no mapa)
Unidades de conservação
Unidades do cadastro nacional (CNUC) com área no município: 3, cobrindo 1,7 milhão de ha (72,5% da área, sem contar duas vezes as sobreposições).
| Unidade | Categoria | Esfera | Área no município |
|---|---|---|---|
| Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque | Parque (Proteção Integral) | Federal | 873.031 ha |
| Floresta Estadual do Amapá | Floresta (Uso Sustentável) | Estadual | 558.619 ha |
| Parque Nacional do Cabo Orange | Parque (Proteção Integral) | Federal | 238.601 ha |
Camada: Unidades de Conservação (ver no mapa)
Assentamentos do INCRA
Projetos de assentamento com área no município: 2, somando 29.710 ha e 180 famílias assentadas.
| Projeto | Famílias | Área no município |
|---|---|---|
| PA Vila Velha do Cassiporé | 148 | 27.966 ha |
| PA Igarapé Grande | 32 | 1.744 ha |
Camada: Assentamentos Rurais (ver no mapa)
Imóveis rurais: CAR e SIGEF
Cadastros no CAR/SICAR: 454, com 72.912 ha declarados (os cadastros podem se sobrepor). Outros 17 estão cancelados e não entram na conta.
| Situação | Cadastros |
|---|---|
| Ativo | 274 |
| Pendente | 178 |
| Suspenso | 2 |
| Tipo de cadastro | Cadastros |
|---|---|
| Imóvel rural | 441 |
| Assentamento | 13 |
Parcelas georreferenciadas e certificadas no SIGEF/INCRA: 26.
Camadas: CAR: Imóveis Rurais (Amapá) (ver no mapa) · Imóveis Rurais Certificados (SIGEF/INCRA) (ver no mapa)
Mineração e uso da água
Processos minerários da ANM com área no município: 142.
| Fase | Processos |
|---|---|
| Pesquisa (requerimento ou autorização) | 94 |
| Lavra garimpeira | 27 |
| Lavra, licenciamento ou extração | 18 |
| Em disponibilidade | 3 |
Substâncias mais frequentes: ouro (37), minério de ouro (36), cassiterita (11), minério de cobre (10) e areia (8).
Pontos de outorga federal de uso de água (ANA): 5, 1 válido; finalidades das válidas: abastecimento público (1).
Camadas: Processos Minerários (ver no mapa) · Outorgas de Água Superficial (Federal) (ver no mapa)
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Todos os 16 municípios do Amapá · Outros estados
Sobre os dados
Levantamento do ilovegis em 7 de outubro de 2026 sobre as camadas oficiais do catálogo (IBGE, IBAMA, ICMBio, FUNAI, CNUC/MMA, INCRA, INPE, SFB, ANM e ANA): PRODES até 2025, DETER Amazônia até 25/09/2026 e Cerrado até 12/06/2026. Nenhum dado pessoal é publicado. Como os números são calculados.
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