Município · Pará
Oeiras do Pará (PA): embargos, desmatamento, CAR e áreas protegidas
Oeiras do Pará fica no Pará, na região imediata de Cametá, e tem 3.852,3 km², inteiramente no bioma Amazônia. As 2 unidades de conservação com área no município cobrem 22,4% do território; a maior é Reserva Extrativista Arióca Pruanã.
- Amazônia
- Código IBGE 1505205
- Dados de 07/10/2026
O mapa abre enquadrado em Oeiras do Pará. Desenhe ou importe o imóvel e gere o relatório com as camadas oficiais.
- Área
- 3.852,3 km²
- Embargos IBAMA
- 8
- Desmatamento PRODES
- 34,2 km²
- Imóveis no CAR
- 2.369
- Terras indígenas
- 0
- Unidades de conservação
- 2
Oeiras do Pará em números
O IBAMA registra 8 termos de embargo no município, somando 149 ha embargados. O termo mais recente é de 2022. O ICMBio soma outros 7 embargos. O PRODES/INPE mapeou 34,2 km² de desmatamento no município entre 2019 e 2025, dos quais 5,64 km² em 2025; o ano de maior perda foi 2021, com 10,7 km². O DETER emitiu 19 alertas nos 12 meses até 25/09/2026, cobrindo 3,93 km², 1,81 km² deles de desmatamento.
Na parte fundiária, o município tem 2.369 imóveis inscritos no CAR (359.730 ha declarados), 26 parcelas certificadas no SIGEF/INCRA, 8 assentamentos do INCRA com 1.440 famílias e 2 territórios quilombolas. A ANM lista 9 processos minerários com área no município; as substâncias mais requeridas são areia e bauxita.
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Embargos e autos de infração
Total no município: 8 termos de embargo do IBAMA (149 ha embargados), 1 por desmatamento; 7 embargos do ICMBio; 33 autos de infração do IBAMA (R$ 2,6 milhões em multas desde 2016). Contagens públicas, sem identificar pessoas ou imóveis.
Por ano (desde 2016)
| Ano | Embargos IBAMA | Embargos ICMBio | Autos de infração IBAMA |
|---|---|---|---|
| 2025 | · | 1 | · |
| 2023 | · | 2 | 3 |
| 2022 | 1 | · | 1 |
| 2019 | · | · | 4 |
| 2018 | · | · | 1 |
| 2017 | · | 1 | · |
| 2016 | · | 1 | 1 |
Camadas: Embargos Ambientais (IBAMA) (ver no mapa) · Embargos do ICMBio (ver no mapa) · Autos de Infração Ambiental - IBAMA (ver no mapa)
Desmatamento: PRODES e DETER
Área desmatada por ano PRODES (agosto a julho), somando os biomas do município: 34,2 km² de 2019 a 2025.
| Ano PRODES | Desmatamento |
|---|---|
| 2025 | 5,64 km² |
| 2024 | 6,83 km² |
| 2023 | 2,53 km² |
| 2022 | 3,29 km² |
| 2021 | 10,7 km² |
| 2020 | 2,42 km² |
| 2019 | 2,8 km² |
Alertas DETER nos 12 meses até 25/09/2026
| Classe | Alertas | Área |
|---|---|---|
| Cicatriz de queimada | 3 | 2,12 km² |
| Desmatamento com solo exposto | 16 | 1,81 km² |
Camadas: Desmatamento PRODES na Amazônia (ver no mapa) · Alertas DETER - Amazônia (ver no mapa)
Terras indígenas, unidades de conservação e territórios
Nenhuma terra indígena da base da FUNAI incide sobre o município. Ver a camada de terras indígenas
Unidades de conservação
Unidades do cadastro nacional (CNUC) com área no município: 2, cobrindo 86.142 ha (22,4% da área, sem contar duas vezes as sobreposições).
| Unidade | Categoria | Esfera | Área no município |
|---|---|---|---|
| Reserva Extrativista Arióca Pruanã | Reserva Extrativista (Uso Sustentável) | Federal | 83.770 ha |
| Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó | Área de Proteção Ambiental (Uso Sustentável) | Estadual | 2.372 ha |
Camada: Unidades de Conservação (ver no mapa)
Assentamentos do INCRA
Projetos de assentamento com área no município: 8, somando 98.870 ha e 1.440 famílias assentadas.
| Projeto | Famílias | Área no município |
|---|---|---|
| RESEX Arioca-Pruanã | 500 | 83.782 ha |
| PAE Ilha Praia Grande | 99 | 5.483 ha |
| PAE Ilha Damião | 158 | 4.617 ha |
| PAE Ilha Sacajós Grande | 383 | 3.473 ha |
| PAE Ilha Caí Grande | 113 | 675 ha |
| PAE Ilha Aturiá Grande | 110 | 488 ha |
| PAE Ilha Anuerá | 57 | 306 ha |
| PAE Ilha Comprida | 20 | 57 ha |
Camada: Assentamentos Rurais (ver no mapa)
Territórios quilombolas
Territórios quilombolas com processo no INCRA e área no município: 2, somando 25.792 ha.
| Comunidade | Fase | Área no município |
|---|---|---|
| Igarape Preto, Baixinha, Panpelonia, Teofilo | Titulado | 17.244 ha |
| Bailique Beira, Bailinque Centro, Pocao | Titulado | 8.548 ha |
Camada: Áreas Quilombolas (ver no mapa)
Imóveis rurais: CAR e SIGEF
Cadastros no CAR/SICAR: 2.369, com 359.730 ha declarados (os cadastros podem se sobrepor). Outros 119 estão cancelados e não entram na conta.
| Situação | Cadastros |
|---|---|
| Pendente | 1.156 |
| Ativo | 1.130 |
| Suspenso | 83 |
| Tipo de cadastro | Cadastros |
|---|---|
| Imóvel rural | 2.359 |
| Assentamento | 7 |
| Território de povos e comunidades tradicionais | 3 |
Parcelas georreferenciadas e certificadas no SIGEF/INCRA: 26.
Camadas: CAR: Imóveis Rurais (Pará) (ver no mapa) · Imóveis Rurais Certificados (SIGEF/INCRA) (ver no mapa)
Mineração e uso da água
Processos minerários da ANM com área no município: 9.
| Fase | Processos |
|---|---|
| Lavra, licenciamento ou extração | 6 |
| Pesquisa (requerimento ou autorização) | 3 |
Substâncias mais frequentes: areia (6), bauxita (1), cascalho (1) e diamante (1).
Pontos de outorga federal de uso de água (ANA): 1, nenhum válido hoje.
Camadas: Processos Minerários (ver no mapa) · Outorgas de Água Superficial (Federal) (ver no mapa)
Municípios vizinhos
Todos os 144 municípios do Pará · Outros estados
Sobre os dados
Levantamento do ilovegis em 7 de outubro de 2026 sobre as camadas oficiais do catálogo (IBGE, IBAMA, ICMBio, FUNAI, CNUC/MMA, INCRA, INPE, SFB, ANM e ANA): PRODES até 2025, DETER Amazônia até 25/09/2026 e Cerrado até 12/06/2026. Nenhum dado pessoal é publicado. Como os números são calculados.
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